A Divisão de Ambiente e Empreendedorismo (DAE) pretende ser uma estrutura de interligação, entre os empresários e entidades com influência na atividade económica, visando desenvolver condições de apoio a negócios competitivos e consequentemente promover o crescimento sustentado do emprego no Concelho.

A aposta no desenvolvimento económico do concelho, procura ter como base um papel ativo na promoção do empreendedorismo quer em termos económicos e do desenvolvimento do tecido empresarial, quer do ponto de vista do incremento da empregabilidade, tanto do lado da qualificação dos recursos humanos como da criação de novas empresas, no apoio às empresas e no reforço de investimento.

Apostando na proximidade do Município com os empresários, na relação privilegiada com outras entidades públicas e privadas, entre outros fatores, através da DAE, o Município tem como objetivos estratégicos:

Fixar empresas no concelho e dinamizar as áreas empresariais;
Dotar os empresários de informação relevante para o investimento;
Contribuir para a modernização do tecido empresarial.

A DAE acolhe nas suas instalações os seguintes serviços:

Grupo de Ação Local Pesca do Sotavento Algarve
www.galsotavento.com
www.facebook.com/GAL-Pesca-Sotavento-Algarve-197335660285088
www.mar2020.pt

O GAL Pesca Sotavento Algarve é uma parceria constituída por entidades públicas e privadas do sotavento algarvio, cujo parceiro gestor é o Município de Olhão, com a responsabilidade de gerir a Prioridade 4 do MAR 2020 – “Aumentar o Emprego e a Coesão Territorial”.

Tem como objetivos promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e criação de respostas a problemas de pobreza e de exclusão social.

Licenciamento industrial Tipo 3

Os estabelecimentos do tipo 3 estão associados à forma mais simples de licenciamento. Nestes casos, apenas é necessária a submissão de uma mera comunicação prévia para a instalação ou alteração do estabelecimento, acompanhada, entre outros, de um termo de responsabilidade que assegura que o estabelecimento cumpre todas as exigências legais aplicáveis à respetiva atividade industrial.
Para mais informações clique aqui.

Balcão de atendimento BMAR

Através dos postos de atendimento do Balcão Eletrónico do Mar (BMar), os profissionais do setor da pesca e aquacultura, assim como os utilizadores da náutica de recreio/lazer e pesca lúdica, podem efetuar eletronicamente os pedidos relativos a títulos de atividade aquícola (TAA), títulos de utilização do espaço marítimo (TUPEM), inquéritos (frota e aquacultura), licenciamento de pesca comercial, embarcações de recreio ou registo de embarcações, entre outras operações necessárias à atividade marítima profissional ou de lazer.

A implementação do BMar permite também que os documentos utilizados em formato papel possam ser disponibilizados em formato digital, com toda a legalidade perante as autoridades, podendo ser consultados e apresentados em qualquer local e sempre que necessário, desde que seja utilizado um smartphone.
Para mais informações clique aqui.

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00
Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 13:30 às 16:00

Divisão de Ambiente e Empreendedorismo
Morada: Largo Sebastião Martins Mestre 8700-349 Olhão
Telf.: (+351) 289 700 171
Email: dae@cm-olhao.pt
Portal: cm-olhao.pt
Horário: segunda a sexta-feira, das 9:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00

Links úteis:

Grupo de Ação Local Pesca do Sotavento do Algarve

Programa Operacional MAR 2020

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação

Balcão do Empreendedor

Portal do Empreendedor

Instituto do Emprego e Formação Profissional

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Programa Operacional MAR 2030