Plano de Pormenor Noroeste de Olhão
" O Plano de Pormenor Noroeste de Olhão encontra-se em vigor e foi publicado no Diário da República nº 186, de 27 de setembro de 2019 sob o Aviso n.º 15142/2019.
Encontram-se disponíveis para consulta e download, os elementos (peças escritas e desenhadas) do Plano de Pormenor Noroeste de Olhão em formato pdf de acordo com o texto, escala, cores e simbologia dos originais.
A informação pode ser consultada no Departamento de Obras Municipais e Gestão Urbanística - Planeamento Urbanístico."
Documentos
Data
Nome do documento
Nome do documento
Data
Aviso n.º 15142/2019
Plano de Pormenor Noroeste de Olhão - Abertura de Período de Discussão Pública
Aviso n.º 7362/2019
Relatório
Regulamento
Peças Desenhadas
Aviso n.º 7702/2017 - Plano de Pormenor Noroeste de Olhão - Participação Preventiva
Termos de referência
Proposta nº 97/2017 - Deliberação de Elaboração do Plano de Pormenor Noroeste de Olhão
Justificação para a não sujeição do Plano a Avaliação Ambiental Estratégica
Extrato da Ata da Reunião Ordinária Pública 29-03-2017 - Proposta 97/2017
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