Planeamento Urbanístico
O planeamento urbanístico desenvolve a sua atividade nas áreas do ordenamento do território e urbanismo, fazendo o acompanhamento da gestão territorial no âmbito nacional, regional e municipal.
Esta gestão territorial visa executar a política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, garantindo a valorização das potencialidades do solo e o desenvolvimento sustentável, por forma a promover um território economicamente competitivo, socialmente coeso, resiliente aos efeitos dos fenómenos climáticos extremo, com o respeito pelos os recursos naturais e culturais.