Em Consulta Pública
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Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais, Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Olhão e Relatório da Fundamentação Económico-Financeira 2022
Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão - Projeto de Regulamento Proposta 267
Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão - Deliberação Proposta 267
Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão - Proposta 267
Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão - Aviso DR
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Projeto de Alterações Proposta 226
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Deliberação Proposta 226
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Proposta 226
Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Aviso DR
Alteração ao Artigo Sessenta e Três do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Projeto de Alteração Proposta
Alteração ao Artigo Sessenta e Três do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Deliberação Proposta
Alteração ao Artigo Sessenta e Três do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Proposta 183
Alteração ao Artigo Sessenta e Três do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Aviso DR
Deliberação - Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão
Aviso - Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão
Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão
Deliberação - Projeto de Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Policia Municipal do Município de Olhão
Aviso - Projeto de Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Policia Municipal do Município de Olhão
Projeto de Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Policia Municipal do Município de Olhão
Aviso (extrato) n.º 12981/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo pela Câmara Municipal de Olhão
Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo pela Câmara Municipal de Olhão
Deliberação - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (canídeos e felídeos)
Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (canídeos e felídeos)
Deliberação - Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Olhão José Mariano Gago
Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Olhão José Mariano Gago
Consulta Pública do Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 2 - Faro/Olhão
Publicitação de início de procedimento
Publicitação de início de procedimento
Publicitação de início de procedimento
Aviso (extrato) n.º 8542/2015 publicado em https://dre.pt/application/file/69951002 a 5 de agosto de 2015
Projecto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia no Município de Olhão
Aviso (extrato) n.º 8543/2015 publicado em https://dre.pt/application/file/69951003 a 5 de agosto de 2015
Projecto de Regulamento dos Horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Olhão
Aviso n.º 9144/2015 publicado em https://dre.pt/application/file/70041631 a 18 de agosto de 2015
Projecto de Regulamento do comércio a retalho não sedentário do Município de Olhão
Publicitação de início de procedimento
Aviso (extrato) n.º 12569/2015
Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais
Aviso (extrato) n.º 7869/2016
Projeto de REGULAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE OLHÃO
Publicitação de início de procedimento
Aviso - Projeto de Alteração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
Deliberação - Projeto de Alteração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia
Projeto de Alteração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia