Ir para conteúdo

Regulamentos, Normas e Legislação

Em Consulta Pública

Nome do documento

Data

Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão - Projeto de Regulamento Proposta 267

Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão - Deliberação Proposta 267

Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão - Proposta 267

Projeto de Regulamento Municipal Perequativo de Edificabilidade Urbanística do Município de Olhão - Aviso DR

Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Projeto de Alterações Proposta 226

Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Deliberação Proposta 226

Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Proposta 226

Segunda Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Aviso DR

Alteração ao Artigo Sessenta e Três do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Projeto de Alteração Proposta

Alteração ao Artigo Sessenta e Três do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Deliberação Proposta

Alteração ao Artigo Sessenta e Três do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Proposta 183

Alteração ao Artigo Sessenta e Três do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão - Aviso DR

Deliberação - Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão

Aviso - Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão

Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão

Deliberação - Projeto de Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Policia Municipal do Município de Olhão

Aviso - Projeto de Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Policia Municipal do Município de Olhão

Projeto de Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Policia Municipal do Município de Olhão

Aviso (extrato) n.º 12981/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo pela Câmara Municipal de Olhão

Projeto de alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo pela Câmara Municipal de Olhão

Deliberação - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (canídeos e felídeos)

Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia (canídeos e felídeos)

Deliberação - Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Olhão José Mariano Gago

Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Olhão José Mariano Gago

Consulta Pública do Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 2 - Faro/Olhão

Publicitação de início de procedimento

Publicitação de início de procedimento

Publicitação de início de procedimento

Aviso (extrato) n.º 8542/2015 publicado em https://dre.pt/application/file/69951002 a 5 de agosto de 2015

Projecto de Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia no Município de Olhão

Aviso (extrato) n.º 8543/2015 publicado em https://dre.pt/application/file/69951003 a 5 de agosto de 2015

Projecto de Regulamento dos Horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Olhão

Aviso n.º 9144/2015 publicado em https://dre.pt/application/file/70041631 a 18 de agosto de 2015

Projecto de Regulamento do comércio a retalho não sedentário do Município de Olhão

Publicitação de início de procedimento

Aviso (extrato) n.º 12569/2015

Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais

Aviso (extrato) n.º 7869/2016

Projeto de REGULAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE OLHÃO

Publicitação de início de procedimento

Aviso - Projeto de Alteração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia

Deliberação - Projeto de Alteração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia

Projeto de Alteração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia

Educação

Nome do documento

Data

Aviso n.º 11421/2014

Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo

Regulamento Municipal do Serviço de Apoio à Família do Município de Olhão

Desporto

Nome do documento

Data

GINÁSTICA SÉNIOR: Regras de Participação

ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO: Regulamento de Apoio

Lei de Bases do Desporto

Dec. Lei 273/2009 - Define o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo

COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE OLHÃO: Regulamento Escolas de Natação

COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE OLHÃO: Regulamento das Instituições

ESTÁDIO MUNICIPAL DE OLHÃO: Normas de Utilização

ESTÁDIO MUNICIPAL DE OLHÃO: Normas para o bom funcionamento

ESTÁDIO MUNICIPAL DE OLHÃO: Como alugar o campo

ESTÁDIO MUNICIPAL DE OLHÃO: Regulamento

Cultura

Nome do documento

Data

AUDITÓRIO MUNICIPAL DE OLHÃO: Regulamento

Regulamento de Atribuição de Medalhas

Coesão Social

Nome do documento

Data

Regulamento de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Olhão

Declaração de Rectificação - Regulamento de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Olhão

Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional

Declaração de Retificação - Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional

Regulamento do Programa de Atribuição de Apoios Financeiros às Instituições com atividades na Área Social

Regulamento do Concurso para Atribuição de Habitações em Regime de Venda a Custos Controlados

Biblioteca Municipal

Nome do documento

Data

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OLHÃO: Regulamento

Ambiente - Serviços Veterinários

Nome do documento

Data

Aprova o Regime Jurídico da Detenção de Animais Perigosos e Potencialmente Perigosos Enquanto Animais de Companhia

Aprova o regime de exercício da actividade pecuária

Aprova o Sistema de Identificação e Registo de Caninos e Felinos

Consagração Direito de Acesso das Pessoas com Deficiência Acompanhadas de Cães de Assistência a Locais, Transportes e Estabelecimentos

Procede à Primeira Alteração ao Decreto-Lei nº 147 2006 de 31 de Julho

Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses e Estabelece Regras

Altera o Dec.-Lei nº 276/2001 de 17 de Outubro que estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia

Aprova o Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a Observar na Distribuição e Venda de Carnes e Seus Produtos

Estabelece as regras de produção e comercialização de moluscos bivalves equinodermes tunicados e gastrópodes marinhos vivos

Regulamento de Registo, Classificação e Licenciamento de Cães e gatos

Regulamento de Apascentamento de Animais 2014

Urbanismo

Nome do documento

Data

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão

Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Municipio de Olhão

Alteração do Regulamento de Toponímia

Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia no Município de Olhão

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Olhão

Mercados Municipais

Nome do documento

Data

Mercadinho de Olhão

Atividades Comerciais

Nome do documento

Data

Vendedor ambulante de lotarias

Regulamento de comércio a retalho não sedentário do Município de Olhão

Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Olhão

Regulamento sobre o Exercício das Atividades diversas do Município de Olhão

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes cookies, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você utiliza este site. Esses cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar a sua experiência de navegação.

Sempre ativado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem as funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.

Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam utilizados especificamente para recolher dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies opcionais. É obrigatório obter o consentimento do utilizador antes de executar estes cookies.