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A importância de plantar porque “toda a árvore conta”

Os alunos do 4º ano da Escola da Cavalinha, a convite do Município de Olhão, plantaram esta semana 100 pinheiros mansos no Parque de Desporto e Lazer dos Pinheiros de Marim. Esta atividade de educação ambiental teve como tema “Toda a Árvore Conta” e permitiu que as crianças percebessem a importância do que estavam a aprender de forma divertida. A iniciativa surgiu após a candidatura do Município à Bolsa Pública de Espécies Florestais Autóctones, do projeto Floresta Comum. Relacionada com as áreas de projetos educativos e de parques florestais urbanos, estas ações de plantação permitem a melhoria e/ou a manutenção de parques urbanos públicos de forma a melhorar as características naturais e ambientais destes espaços. Neste caso, o projeto contribui para a promoção das características da floresta portuguesa, assim como para as condições naturais e ambientais em espaços urbanos. Esta atividade - uma parceria com a Algar/Nutriverde, que ofereceu o composto para a plantação -, foi constituída por duas fases: no dia anterior, uma ação de sensibilização junto dos alunos, em contexto de sala de aula, onde foi abordada a problemática das alterações climáticas e a necessidade de aumentar da área florestal, e outra que consistiu da plantação propriamente dita. Com esta realização, o Município pretendeu exaltar a natureza, relembrar a sua importância e estimular o carinho e o cuidado com o meio ambiente, levando a uma co-responsabilização na importância de preservar as árvores e o meio ambiente.  
22 de fevereiro, 2024
 

Município de Olhão trabalha para combater alterações climáticas no concelho

O Museu Municipal acolheu, na passada sexta feira, o primeiro workshop para técnicos municipais integrado no Plano Municipal de Ação Climática, que está a ser elaborado pela empresa CEDRU (Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano) para o Município de Olhão. O Plano Municipal de Ação Climática é um documento que vem dar resposta às exigências legais impostas na Lei de Bases do Clima, sendo um instrumento de referência para a gestão do território no que respeita ao combate das alterações climáticas no concelho de Olhão. Este encontro foi o culminar da fase 3 (inventário de emissões), que teve como finalidade principal definir o quadro base para o desenho da política local de mitigação e o roteiro municipal de descarbonização. A apresentação do relatório e a intervenção dos presentes foram esclarecedoras, revelando-se um bom incremento para a continuação dos trabalhos.  
20 de fevereiro, 2024
 

Desfile infantil de Carnaval adiado para 16 de fevereiro

Devido ao aviso de mau tempo para a próxima sexta feira, 9 de fevereiro, o Município vê-se obrigado a adiar o Desfile Infantil de Carnaval para a semana seguinte, dia 16 de fevereiro. Esperamos por todas as crianças e seus familiares no dia 16 de fevereiro, a partir das 10:00, na Avenida da República.  
08 de fevereiro, 2024
 

Comunidade escolar participa na ação “Ajuda a manter a Ria formosa”

Cerca de uma centena de alunos da Escola Básica 2-3 Dr. João Lúcio, da Fuseta, acompanhados por 10 professores, participaram ontem, quarta feira, numa atividade de monitorização e limpeza intitulada “Ajuda a manter a Ria formosa”. O Município de Olhão foi um dos parceiros desta iniciativa. Limparam-se zonas ribeirinhas e de praia, no âmbito do projeto Escola Azul e no Network of European Blue Schools - EU4Ocean Coalition, que contou com a participação da atleta Joana Schenker numa das atividades. Para além das ações desenvolvidas em terra, a Ria também foi alvo de preocupação, tendo os alunos, nas áreas de mais difícil acesso contado com a orientação do Clube de Formação Desportiva de Canoagem e Surf. Durante a monitorização da faixa costeira, procedeu-se também à recolha de dados para submeter na plataforma Coastwatch. A segunda fase deste projeto, consiste na realização - a partir do lixo marinho recolhido - de um trabalho colaborativo com vários parceiros, intitulado Lixarte, cujo resultado será uma instalação artística concelhia. O Município esteve presente na atividade com duas técnicas e forneceu as t-shirts para o evento, enquanto a empresa municipal AmbiOlhão colaborou com a entrega de sacos e luvas para os participantes utilizarem na recolha dos resíduos. Esta é uma atividade de educação ambiental (AEA) da Bandeira Azul para o Município de Olhão.  
08 de fevereiro, 2024
 

Desfiles infantis, carros alegóricos e bailes para celebrar o Carnaval no concelho de Olhão

A alegria e a irreverência próprias do Carnaval estão quase a chegar. Em Olhão, o Município ultima os preparativos para o desfile infantil que acontece no dia 9 de fevereiro, a partir das 10:00, na Avenida da República, em Olhão, assim como em Pechão, Fuseta e Moncarapacho. Também o Jardim Pescador Olhanense acolhe bailes alusivos à época, que acontecem entre os dias 9 e 12 de fevereiro. Rosinha e Samba Brasil são alguns dos artistas que animam as noites de folia, que começam às 21:00 e só terminam à 01:00. Na manhã do dia 9 de fevereiro, a Avenida da República enche-se de brilho, som e cor para acolher as cerca de três mil crianças do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico das escolas públicas e privadas do concelho, que participam no desfile mascarados a rigor, de acordo com os temas escolhidas nas várias turmas dos respetivos estabelecimentos de ensino. No âmbito dos festejos alusivos ao Carnaval, o Município de Olhão também organiza bailes no Jardim Pescador Olhanense, que se realizam numa tenda que estará instalada no local, à semelhança do que aconteceu em 2023. Depois do desfile infantil ma Avenida da República durante a manhã, a tarde de 9 de fevereiro, sexta feira, será dedicada ao Baile de Carnaval Sénior, com o artista Luís Correia, das 14:00 às 17:00, no qual participam os alunos das aulas do Projeto Vida com Ritmo (Ginástica Sénior do Município). Nesse mesmo dia 9, assim como a 10 e 12 de fevereiro, sempre a partir das 21:00, o Jardim Pescador Olhanense acolhe bailes de Carnaval abertos à população, entre as 21:00 e a 01:00. No dia 9 atuam os artistas Cristiano Martins (21:30) e Rúben Filipe (23:00), no dia 10 Carlos Granito (21:30) e Rosinha (23:00) e no dia 12 Samba Brasil (21:30 - 01:00). No domingo de Carnaval, 11 de fevereiro, a tenda instalada no Jardim Pescador Olhanense acolhe o Baile de Carnaval Jovem, organizado pela Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, entre as 21:00 e a 01:00. Atuam os DJ’s Baja, Limacoox e Kikocoxx, que encerra a festa. O concelho de Olhão é igualmente palco de um dos corsos carnavalescos mais emblemáticos do Algarve: a Batalha das Flores de Moncarapacho, que celebra os seus 125 anos de existência em 2024. Mais de uma dezena de carros alegóricos desfilam no centro daquela vila olhanense, nos dias 11 e 13 de fevereiro, a partir das 15:00.    
29 de janeiro, 2024
 

Abertas candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional

Encontram-se abertas até 31 de dezembro as candidaturas para o Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Olhão. A medida traduz-se na atribuição de uma subvenção mensal, e destina-se aos munícipes e respetivos agregados familiares residentes no concelho, que tenham arrendado ou pretendam arrendar uma habitação. A subvenção é atribuída pelo período de 1 ano, podendo ser renovada por períodos iguais até ao máximo de 3 anos. Os interessados podem apresentar as candidaturas diretamente no Balcão Único, ou no Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social. Saiba mais aqui.
24 de janeiro, 2024
 

Balcão Único atendeu mais de 13.500 pessoas em 2023

O Balcão Único do Município de Olhão atendeu, durante o ano de 2023, 13.636 pessoas. Destes atendimentos, 3.315 foram relativos a matérias tratadas no Espaço Cidadão. É aqui que os olhanenses se podem dirigir para renovarem ou alterarem a morada do seu cartão de cidadão, ativar a chave móvel digital, revalidar a carta de condução ou registar um alojamento local. Entre os restantes serviços camarários disponíveis, os mais procurados foram os relativos a Urbanismo e Ação Social, com 4.061 e 1.937 atendimentos, respetivamente. Outros dos assuntos mais requisitados foram os relacionados com Ambiente e Saúde Pública, Direitos e Cidadania, Desporto e Juventude, Espaços Públicos e Publicidade e Balcão do Empreendedor. Quase a completar 12 anos de existência, o Balcão Único surgiu “com o objetivo de facilitar a vida aos munícipes, que antes tinham de se deslocar a vários serviços municipais para tratar de diferentes assuntos, reunindo-se todo o atendimento num único espaço. Esse desiderato foi plenamente conseguido”, destaca o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina. O Balcão Único, que também inclui o Espaço Cidadão, fez 1550 atendimentos em janeiro de 2023, 855 em fevereiro, 843 em março, 868 em abril, 1170 em maio, 1020 em junho, 979 em julho, 1094 em agosto, 1261 em setembro, 1486 em outubro, 1374 em novembro e 1136 em dezembro.  
24 de janeiro, 2024
 

Reforma dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria

Foi publicado, em 8 de janeiro, o Decreto-lei nº 10/2024 (conhecido como Simplex Urbanístico), que veio alterar um conjunto de diplomas nas áreas do urbanismo e do ordenamento do território, nomeadamente: - Alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação;- Aditamento ao regime jurídico da urbanização e da edificação;- Alteração ao regulamento geral das edificações urbanas;- Aditamento ao regulamento geral das edificações urbanas;- Alteração ao regime jurídico da reabilitação urbana;- Alteração ao regime do património cultural móvel;- Alteração ao regime aplicável à reabilitação de edifícios ou frações autónomas;- Alteração ao regime jurídico das autarquias locais;- Alteração e aditamento à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo;- Alteração e aditamento ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial;- Alteração e aditamento ao Código Civil. Nos termos do Simplex Urbanístico, entraram em vigor a 1 de janeiro de 2024 as seguintes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE): Artigo 6.º (isenção de controlo prévio) - Isenção para as obras de alteração no interior de edifícios ou suas frações abrangem aquelas que melhorem, não prejudiquem ou não afetem a estrutura de estabilidade;- Aquelas que afetem a estrutura de estabilidade, também estarão isentas de controlo prévio, desde que o pedido seja acompanhado de termo de responsabilidade subscrito por técnico habilitado, documento que pode ser solicitado em sede de fiscalização sucessiva;- Aditaram-se seis novas alíneas de operações isentas de controlo prévio:e) As obras de reconstrução e de ampliação das quais não resulte um aumento da altura da fachada, mesmo que impliquem o aumento do número de pisos e o aumento da área útil;f) As obras de reconstrução em áreas sujeitas a servidão ou restrição de utilidade pública das quais não resulte um aumento da altura da fachada, mesmo que impliquem o aumento do número de pisos e o aumento da área útil;g) As obras necessárias para cumprimento da determinação prevista nos n.ºs 2 e 3 do artigo 89.º (obras coercivas ou demolição de construções que afetem a saúde e seguranças públicas, determinadas pela Câmara Municipal), ou no artigo 27.º (obras ou intervenções coercivas) do Decreto-Lei n.º 140/2009, de 15 de junho, na sua redação atual (regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal);h) As operações urbanísticas precedidas de informação prévia favorável nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 14.º, que contemple os aspetos previstos nas alíneas a) a f) do n.º 2 do artigo 14.º [P.I.P. favorável que contemple:1 - A volumetria, alinhamento, cércea e implantação da edificação e dos muros de vedação;2 - Projeto de arquitetura e memória descritiva;3 - Programa de utilização das edificações, incluindo a área total de construção a afetar aos diversos usos e o número de fogos e outras unidades de utilização, com identificação das áreas acessórias, técnicas e de serviço;4 - Infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais;5 - Estimativa de encargos urbanísticos devidos;6 - Áreas de cedência destinadas à implantação de espaços verdes, equipamentos de utilização coletiva e infraestruturas viárias.i) As obras de demolição quando as edificações sejam ilegais;j) As operações de loteamento em área abrangida por plano de pormenor com efeitos registais. Artigo 6.º-A (obras de escassa relevância urbanística)- Acrescentou-se a substituição dos materiais dos vãos por outros que, conferindo acabamento exterior idêntico ao original, promovam a eficiência energética. Artigo 7.º (operações urbanísticas promovidas pela administração pública)- Às operações urbanísticas, acrescentaram-se as operações de loteamento e aditaram-se às entidades que já beneficiavam de isenções subjetivas:Nas operações urbanísticas e de loteamento em área abrangida por plano municipal ou intermunicipal de ordenamento do território, para além das autarquias e das suas associações, as empresas municipais e intermunicipais;Os institutos públicos, incluindo fundos de investimento imobiliário públicos, universidades e politécnicos e pelas empresas públicas, do setor empresarial do Estado e regional destinadas a:i) Equipamentos ou infraestruturas destinados à instalação de serviços públicos;ii) Equipamentos ou infraestruturas afetos ao uso direto e imediato do público, sem prejuízo do disposto no n.º 4;iii) Equipamentos ou infraestruturas nas áreas portuárias ou do domínio público ferroviário ou aeroportuário na respetiva área de jurisdição e na prossecução das suas atribuições;iv) Equipamentos ou infraestruturas afetos à habitação ou para pessoas beneficiárias de políticas sociais, incluindo, residências para estudantes deslocados;v) Parques industriais, empresariais ou de logística, e similares, nomeadamente zonas empresariais responsáveis (ZER), zonas industriais e de logística;vi) Equipamentos ou infraestruturas para salvaguarda do património cultural;vii) Equipamentos ou infraestruturas do parque habitacional do Estado [que mantêm e ampliam as revogadas alíneas c), d) e f)];- Incluíram-se, ainda, duas alíneas quanto a:g) Obras de edificação e trabalhos de remodelação de terrenos promovidos por cooperativas de habitação e outras entidades privadas para fins de habitação, desde que, na sequência de procedimento concursal, tenha sido celebrado acordo para a cedência do terreno por parte de uma entidade prevista na alínea b);h) Obras de construção e reabilitação respeitantes a estruturas residenciais para pessoas idosas, creches e no âmbito da Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário quando as mesmas tenham financiamento público. Artigo 93.º (fiscalização administrativa)- Mantém-se o anteriormente em vigor ressaltando-se o que a doutrina há muito já vinha defendendo, isto é, que a fiscalização incide exclusivamente sobre o cumprimento de normas jurídicas e não sobre aspetos relacionados com a conveniência, a oportunidade ou as opções técnicas das operações urbanísticas. Artigo 40.º-A (acompanhamento policial)- Deixa de ser exigido acompanhamento policial na realização de operações urbanísticas, mesmo que haja corte na via pública. As demais alterações ao RJUE entrarão em vigor no próximo dia 4 março de 2024. Entraram, também, em vigor a 1 de janeiro de 2024: - As alterações ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU);- A alteração ao artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro;- A alteração ao artigo 1422.º e o aditamento do artigo 1422.º-B ao Código Civil;- A eliminação da obrigação de apresentação da autorização de utilização e da ficha técnica de habitação nos atos de transmissão da propriedade de prédios urbanos.
23 de janeiro, 2024
 

Concerto de Reis pela Orquestra Filarmónica Portuguesa a 5 de janeiro

O Auditório Municipal Maria Barroso, em Olhão, abre as portas para o primeiro espetáculo do ano no dia 5 de janeiro, pelas 21h30, com o Concerto de Reis, pela Orquestra Filarmónica Portuguesa. Esta promete ser uma noite alegre, de festa, em que se celebrará o novo ano. Uma exibição única, a não perder.   Bilhetes à venda na bilheteira do Auditório, no site da Ticketline e sua rede de distribuição. Bilhetes:https://ticketline.sapo.pt/evento/orquestra-filarmonica-portuguesa-79149 Preço único do bilhete: 5€
31 de dezembro, 2023
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